Seja bem-vindo!

Gostaria, primeiramente, de agradecer a todos que visitam o blog, pois é com muita satisfação que estamos criando este espaço, com o fim de levar informações sobre o direito imobiliário àqueles que se interessam no assunto, tais como advogados, corretores de imóveis, mas, principalmente, ao público em geral. Por isso, procuraremos usar de uma linguagem mais simples, de modo que o leitor entenda realmente o que está sendo informado. 

Aqui no blog iremos postar, além dos nossos artigos, vídeos e informações que de certa forma tem a ver com os negócios jurídicos envolvendo um bem material tão valioso, o bem imóvel.

Mas, afinal, o que é direito imobiliário e para que serve?

O direito imobiliário é um ramo do direito privado (civil) que cuida das relações jurídicas que tem como seu objeto o imóvel. São vários os negócios jurídicos, dentre os principais, as locações e a compra e venda. Porém, há diversos outros possíveis negócios envolvendo os imóveis, como a doação, inventário, usucapião, etc, todos com previsão na lei.

Assim, ao contrário do que muitos podem pensar, o direito imobiliário é bem mais amplo, envolvendo diversas leis, tendo o Código Civil como o norteador, bem como as legislações esparsas (fora do código) que regulam especificamente determinados tipos de negócios envolvendo os imóveis.

Podemos ainda citar as leis que regulam os registros dos imóveis, a chamada Lei de Registros Públicos, Lei Federal nº 6.015/73, além das legislações estaduais.

E, por fim, podemos trazer a legislação que trata do financiamento de imóveis, que é de suma importância, tendo em vista aqui se tratar de uma relação jurídica entre o particular (pessoa física) e uma pessoa jurídica (instituição financeira) que pode ser pública ou privada.

Para terminar, mais uma vez, agradecemos sua visita aqui no blog e esperamos que gostem das postagens, podendo inclusive dar sua opinião e trazer temas que gostariam que fossem postados no blog, desde que envolvam o direito imobiliário.

Um grande abraço.

Glaiton.